Termos de Uso — PushNews AI

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar ou utilizar o PushNews AI ("Serviço"), produto da gravitnomad.com, o cliente declara aceitar integralmente estes Termos de Uso, em conformidade com a legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

2. Descrição do Serviço

O PushNews AI é uma camada de discovery e ativação conversacional para WhatsApp, que cruza catálogo, estoque, preço e comportamento do usuário para recomendar produtos e reativar intenção de compra.

3. Conta e Uso Adequado

O cliente é responsável pelas credenciais de acesso, pelo conteúdo do catálogo enviado e pelo uso conforme as políticas do WhatsApp Business Platform. É vedado o uso para spam, fraude ou qualquer atividade ilegal.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o software, marca, modelos de IA e materiais do PushNews AI permanecem com a gravitnomad.com. O catálogo e os dados do cliente permanecem do cliente.

5. Pagamentos e Piloto

Pilotos de 30 dias têm condições específicas acordadas em proposta. Após o piloto, valores, prazos e SLAs seguem o contrato comercial assinado entre as partes.

6. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". A gravitnomad.com não responde por lucros cessantes, perdas indiretas ou indisponibilidade de serviços de terceiros (WhatsApp, provedores de nuvem, etc.).

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede do contratante para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, salvo disposição contratual diversa.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: claudio@gravitnomad.com